A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizou três audiências públicas para consultar a população sobre a importância do Fórum Inter-Religioso de Osasco. As audiências, realizadas em parceria com a Comissão de Políticas Afirmativas de Gênero e Raça da Câmara Municipal, atenderam às demandas da sociedade e da 56ª Subseção da OAB.
A proposta é que Fórum Inter-Religioso, na busca de uma cultura de paz e liberdade de crença, seja baseado no Fórum Inter-Religioso do Estado de São Paulo. O Brasil, enquanto estado laico, tem a responsabilidade em assegurar a liberdade de credo e de manifestação religiosa, conforme o artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, pactuado com mais de 50 países e do qual o Brasil é signatário, e em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Audiências públicas
No dia 26/7, no teatro do CEU das Artes do Jardim Bonança, zona Norte, com a presença de mais de 35 pessoas foi realizada a 1ª audiência pública. Uma preocupação apresentada é da importância da representação plural no Fórum e em particular a presença efetiva das religiões cristãs.
No dia 28/7, a audiência aconteceu no CEU das Artes Camila Rossafa, no 1º de Maio, zona Sul, reunindo 40 pessoas. Neste encontro uma das preocupações refere-se a uma maior participação dos representantes de várias religiões de Osasco.
Já em 2/8, no retorno do recesso parlamentar, sob a coordenação da Comissão de Políticas Afirmativas de Gênero e Raça, mais de 55 pessoas participaram da audiência pública na Câmara Municipal, contando com a presença de várias lideranças de instituições e movimentos sociais e religiosos, como a OAB – 56ª Subseção; Instituto Religare, Igreja Messiânica do Brasil, ATUCO – Associação dos Terreiros de Umbanda e Candomblé de Osasco e Região; USE Osasco – União das Sociedades Espíritas de Osasco, Igreja Luterana, COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, 1ª Casa de Jurema de Osasco, igreja Católica da Diocese de Osasco, entre outros.
O evento também contou com Vânia Soares, secretária do Fórum Inter-religioso do Estado de São Paulo, que representou a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Após as audiências tem início o período de consulta pública. Qualquer pessoa pode acessar o link https://forms.gle/veTdV2XuDrvSspQN7 e registrar suas sugestões de como deve ser o Fórum Inter-Religioso de Osasco.
Em caso de dúvida, pode encaminhar e-mail para a seppir@osasco.sp.gov.br ou ligar para (11) 3682-6670 ou (11) 9 9948 6626 (whatsapp).
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