A Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD) da Prefeitura de Osasco lançou segunda-feira, 24/7, em parceria com o governo do Estado, o programa Cidade Acessível, serviço gratuito que visa promover a interação social, cultural, esportiva e de saúde, de pessoas com deficiência. As instituições do terceiro setor que prestam serviço a esse público, por meio de convênios com o município, também podem participar.
O programa atende à Lei Federal nº 13.146 e Decreto nº 66053/21 do governo do Estado. O serviço será feito por três vans adaptadas. Cada um dos veículos terá espaço para acomodar três cadeirantes e outras seis pessoas sentadas.
O atendimento se dará porta a porta, com o intuito de viabilizar o acesso aos patrimônios histórico, paisagístico, arqueológico, turístico e cultural, inclusive a participação em atividades esportivas, de recreação e gestão de processos sociais, tais como consulta médica, ida ao banco, solicitação/retirada de documentos, entre outros.
A cerimônia de lançamento do programa aconteceu na sede da secretaria (Avenida Analice Sakatauskas, 204, 4º andar, Bela Vista) e contou com as presenças da vice-prefeita, Ana Maria Rossi, do secretário da Pasta, Salomão Júnior, e dos secretários Marcelo Couto Dias (Família, Cidadania e Segurança Alimentar), Lau Alencar (Transportes e Mobilidade Urbana) e Ribamar Silva (Casa Civil), entre outros convidados.
Para ter direito ao serviço, a pessoa deve morar em Osasco e estar devidamente cadastrada na Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência. Cada usuário cadastrado receberá um cartão, que dará direito a 12 viagens por ano. As viagens devem respeitar uma área de abrangência de até 30 km lineares (em linha reta), a partir do Centro de Osasco.
Conforme foi explicado no evento, as pessoas com deficiência que precisam de acompanhamento médico constante e que eventualmente utilizariam as 12 viagens em intervalo menor do que um ano, seguem utilizando um outro serviço de transporte específico para esse público, o Servindo, oferecido pela Secretaria de Saúde do município.
O Cidade Acessível visa a inclusão social e a cidadania, assegurando, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
“O programa foi elaborado pensando nas pessoas com deficiência, mas também nas pessoas da família, como pai ou mãe e também nos cuidadores, porque muitas dessas pessoas não têm autonomia para suas atividades e precisam de um acompanhante”, destacou Salomão Júnior.
A secretaria também pretende lançar uma central de regulação de vagas para o serviço (não incluída no programa), para que haja um mapeamento das demandas.
A manifestação de interesse deve ser feita pelo atendimento via WhatsApp da secretaria no telefone (11) 97396-2053 com antecedência mínima de 15 dias e máxima de três meses. O cancelamento do agendamento deve ser comunicado à secretaria com pelo menos três dias de antecedência.