O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), suspendeu parcialmente, nesta segunda-feira,19, as atividades da Falculdade Aldeia de Carapicuíba (FALC) como medida cautelar por ser investigada por oferta irregular de educação superior. As instituições foram citadas no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Segundo as conclusões do documento, foi identificada situação de “terceirização da oferta de cursos superiores” sob o formato de programas de extensão universitária, ofertado por Instituição de Educação Superior (IES) credenciadas pelo MEC em parceria com entidades não credenciadas para a oferta de educação superior. A atuação envolveria as seguintes irregularidades: oferta de cursos superiores fora do domicílio estabelecido nos atos autorizativos das IES; estabelecimento de parcerias irregulares com entidades não credenciadas pelo poder público; convalidação irregular desses estudos; e o registro de diplomas de cursos ofertados em circunstâncias irregulares.
Entre as determinações do órgão, estão o sobrestamento dos processos regulatórios das IES em trâmite no MEC e a interrupção imediata de eventual prática de terceirização irregular da oferta de educação superior, sob quaisquer designações, bem como de procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, sob quaisquer denominações, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão, para acesso à educação superior, ofertados por instituições de ensino superior credenciadas ou não credenciadas para a oferta de educação superior.
Procurada a FALC não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Sobre a instituição
A Faculdade Aldeia de Carapicuiba – FALC é uma instituição que tem como objetivo promover a oferta de cursos de graduação caracterizado pela qualidade do ensino ministrado. Desenvolverá também a atividade de extensão e pesquisa, pós-graduação, como outras atividades acadêmicas que contribuirão para a formação profissional e a promoção da cidadania. A faculdade está instalada na Estrada da Aldeia de Carapicuíba, nº 9.999, no Km 22,5 da Rodovia Raposo Tavares, ao lado do Rodoanel.