Em tempos de pandemia e agravamento da crise econômica e social, situação em que às vezes alguns lares são desestruturados e desfeitos em razão de desentendimentos, o programa Canguru – Família Acolhedora tem ajudado a ressignificar as vidas de seis crianças e adolescentes e também de casais que abriram as portas de suas casas para receber esses jovens. O serviço é comandado pela Secretaria de Assistência Social (SAS), da Prefeitura de Osasco.
A iniciativa visa, entre outras ações, o atendimento de crianças e adolescentes que por alguma razão de quebra de vínculo precisaram ser afastadas de suas famílias. Os menores ficam até um ano e meio (com possibilidade de renovação por igual período por meio de autorização judicial) com famílias voluntárias.
Essas famílias passam por avaliação criteriosa para que se defina se reúnem as condições de entrar no programa e, por três meses, precisam frequentar cursos de qualificação sobre o serviço.
Em vigor desde novembro de 2019, quando da aprovação de lei municipal, o serviço teve na ocasião 30 famílias inscritas, das quais inicialmente apenas dez foram selecionadas e aprovadas. No momento seis acolhem as crianças. Outras quatro já acolheram e estão em vias de futuramente abrigar outros jovens.
O atendimento também está previsto desde 2009 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No processo de escolha, as famílias passaram por entrevistas e foram feitas diversas verificações de histórico familiar, entre elas a de antecedentes criminais.
Conforme explicou a diretora de Proteção Social da SAS, Danielle Bueno, quando da criação do programa, a ideia é fazer com que essas crianças tenham um vínculo afetivo seguro.
Toda semana a família acolhedora tem de comparecer à SAS para relatar como está sendo a rotina com a criança. Uma assistente social e um psicólogo também fazem visitas regulares às famílias. As crianças também são ouvidas rotineiramente (sem a presença da família) para que se saiba como estão sendo tratadas no novo lar.
Os pais biológicos só podem visitar os filhos na sede do serviço mediante agendamento prévio, desde que não haja restrição judicial.
A dona de casa Fernanda Aparecida de Oliveira Meske, 38 anos, aderiu ao serviço em setembro e, após passar pelo treinamento, acolheu há pouco mais de um mês a pequena P. F, de 7 anos. Casada há dez anos com o engenheiro Lutz, 53, ela conta que o casal não tem filhos biológicos e que não aderiu ao programa por conta da bolsa de R$ 1.100,00 paga pela Prefeitura para a ajuda de custos das famílias (o valor não pode ser a única renda familiar).
“Somos bem estruturados financeiramente. Aderimos porque queríamos ajudar nesse projeto social, contribuir para o bem-estar de outra pessoa. Por um tempo ajudei a criar duas sobrinhas em casa. Uma agora tem 12 anos e outra, 17. Estava sentindo a falta de uma criança em casa. Aí surgiu essa linda (P. F). Trouxe uma nova dinâmica para a nossa rotina. Muda toda a vida da gente. É até difícil pensar que em algum momento poderá não haverá mais esse vínculo. Por mim, ficaria com ela até que complete 18 anos”, projeta Fernanda.
Conforme explicou a psicóloga e assistente social da SAS, Andrielly Darcanchy, durante o treinamento e, ao longo da convivência, é feito trabalho de conscientização junto às famílias em relação ao momento da quebra do vínculo, que pode ocorrer ou porque a criança não se adaptou e não quer mais ficar com aquela família, quando são restabelecidos os laços do menor com a família biológica, ou quando o jovem completa 18 anos e não pode mais seguir no programa. “Conscientizamos as famílias para que entendam que trata-se de um projeto social acontecendo em suas casas, não é uma adoção”.
A pessoa interessada em participar como voluntário não precisa ser casada. No entanto, é necessário que tenha uma rede de apoio familiar, como pais ou irmãos, para que a criança seja assistida 24 horas por dia. O interessado não pode estar inscrito em programas de adoção.
A família acolhedora tem apenas a guarda provisória do jovem e, em casos de viagem com o mesmo, por exemplo, tem de solicitar autorização do juiz.
Osasco conta hoje com três casas de acolhimento para crianças e adolescentes mantidas pela Prefeitura (atende 34 pessoas) e duas conveniadas (18 acolhidos).
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