Após a hecatombe da denúncia contra Michel Temer, apoiada em áudios, vídeos e operações da PF, torna-se urgente a reflexão sobre o futuro imediato do Brasil. Que o governo Temer acabou, não resta a menor dúvida. Sua renúncia seria o único gesto esperado pela sociedade, mas o primeiro pronunciamento após o escândalo não foi nesse sentido. Ao insistir no equívoco, o mandatário corre o risco de sair do Palácio em um camburão ou em um rabecão.
Instalado no poder por meio de um golpe mequetrefe, cuja fragilidade salta aos olhos numa leitura nem muito atenta do relatório do senador tucano e malabarista Antonio Anastasia – íntegra na internet -, Michel Temer entra para a história como uma figura completamente derretida pelos fatos e relegada ao espaço ocupado pelas personagens de mais triste memória da República.
Findo o período marcado pela sanha entreguista e pela redução de direitos sociais a que se dedicou com afinco no último ano, Temer verá – talvez por detrás das grades – o país se envolver num dos mais urgentes e necessários debates dos últimos tempos: a sucessão presidencial.
Em que pese a previsão constitucional de que, na vacância do cargo de Presidente da República a esta altura do mandato devem ser convocadas eleições indiretas, nada poderia ser mais legítimo e moralmente aceitável do que a antecipação das eleições de 2018, de maneira que o povo brasileiro decida livremente sobre os destinos de sua própria história. Ademais, uma eleição indireta teria como votantes os mesmos parlamentares que compõem a atual legislatura, com todas as relações espúrias que boa parte de seus membros mantêm nos meios político, midiático e empresarial.
Pela regra em vigor, a linha sucessória indica que na ausência do/a titular da presidência, assume o/a vice. Após, vêm os/as titulares da Presidência da Câmara, do Senado e do STF, nesta ordem. Ocorre que as duas Casas Legislativas têm em seus comandos parlamentares indiciados pela Lava Jato. Sobra a quinta – sim, a quinta(!) – opção. No caso, Cármen Lúcia, presidente do STF. Teríamos uma República Judiciária, com todos os problemas que podem nascer daí. Não se trata de uma instância talhada para o exercício do poder político, e mais, dentre todos os eventuais sucessores, é o único Poder que não goza da legitimidade do voto popular. Justifica-se aí o temor de Rui Barbosa ao afirmar que “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.
Considerando-se que o país pode não suportar um governo eleito indiretamente ou conduzido pelo Poder Judiciário, tendo em vista a gravíssima conjuntura que nos cerca e todos os seus impactos nas esferas social e econômica, nenhuma saída pode ser mais acertada do que a antecipação do pleito de 2018 e a realização de eleições no curto prazo, devolvendo-se à soberania do povo e do voto livre a responsabilidade pela retomada do ambiente democrático ainda tão jovem e frágil no Brasil. Há mecanismos legais para isso.
Diante disso, é fundamental que a sociedade brasileira se reúna em torno da luta por Diretas Já!, reeditando as jornadas de 1984, quando a ditadura agonizava e o povo buscava, nas ruas, concretizar seu direito ao exercício pleno da democracia ao votar para Presidente da República. Naquela época, a emenda Dante de Oliveira foi derrotada pelo Congresso Nacional e o sonho foi adiado para 1989. Hoje, os caminhos podem ser outros, a depender da postura que a sociedade resolva adotar. É preciso observar o que aconteceu em 1984, pois a História sempre ensina. Sempre. Basta atentar para seus ensinamentos.
Luciano Lub, 42, historiador. Foi Secretário da Cultura e Coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Osasco.