Central da Saúde pode ser votada antes do recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Osasco entra em recesso parlamentar no próximo dia 26. Até lá, De Paula (PSDB) espera que os vereadores concentrem esforços na aprovação de diversos projetos de lei, incluídos na pauta de votação, dentre eles, o PL 18/2018, de sua autoria, que prevê a instalação de telefones nas unidades da rede pública com linha direta à Ouvidoria Central da secretaria da Saúde. Para o tucano, há tempo suficiente antes da pausa de um mês nos trabalhos em plenário para votação da matéria.

“Acredito que antes do recesso parlamentar teremos aprovado mais esse projeto para o setor da Saúde. A instalação de telefones com linha direta à ouvidoria ajudará, e muito, usuários da rede pública e também a administração. Por meio desse telefone, as pessoas poderão relatar à secretaria casos de negligência médica, desrespeito no atendimento e outros problemas, mas também fazer sugestões de melhorias e elogios. Com isso, o Executivo poderá mapear as dificuldades e apresentar soluções de maneira mais célere”, opinou De Paula.

De acordo com o projeto, todas as unidades de saúde sob gestão da prefeitura como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Prontos-Socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), dentre outros, deverão contar com, pelo menos, um aparelho telefônico instalado em local visível para utilização dos usuários. Com ele, quem utilizar a unidade e for mal atendido, por exemplo, poderá formalizar em minutos sua reclamação quanto ao atendimento. O projeto determina respeito ao sigilo do denunciante que receberá um protocolo para acompanhar o andamento da requisição.

“Às vezes você visita uma unidade de saúde e o médico mal te olha, te examina com desdém. Também tem os casos de desacato. Hoje, se o paciente ou acompanhante desacata um servidor da saúde, pode até ser preso, mas se acontece o contrário, a quem devemos reclamar? Com a instalação dos telefones, o morador de Osasco vai ter canal direto com a Ouvidoria da secretaria da Saúde para registrar reclamações sobre esses e outros problemas”, explica De Paula.

Para ser transformado em lei municipal, o projeto precisa primeiro, passar por duas votações no plenário da Câmara. Se aprovado pela maioria dos vereadores, seguirá para sanção do Executivo.

(Por NewTimes Comunicação)