Assistência Social lança material para identificação de trabalho infantil

Através da Secretaria de Assistência Social, a prefeitura de Osasco apresentou para os colaboradores que atuam no serviço de atendimento sócio assistencial, um novo instrumento que permite a identificação do perfil de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Este material foi criado pelo Grupo de Trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em parceria com o setor de Vigilância Socioassistencial de Osasco.

“O lançamento da Ficha de Notificação é uma grande vitória para o município. Raras são as vezes que se tem instrumentos para aplicar as medidas de proteção, uma delas é conhecer a realidade, as causas, as consequências e as várias faces do problema. O instrumento permite que esse levantamento seja feito no dia a dia, onde o formulário for implementado, aproximando, assim, as vítimas e suas famílias de quem de fato poderá implementar as medidas, visando a erradicação deste crônico problema”, comentou o secretário de Assistência Social de Osasco, Cláudio Piteri.

A diretora de Proteção Social Especial, Danielle Bueno, declarou que ”este documento deve ser encarado como um importante instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Ele servirá de base para que o município consiga identificar e intervir em casos que muitas vezes permanecem ocultos, como o trabalho infantil doméstico, que é realizado em um espaço que não há fiscalização e que pode esconder uma série de injustiças, como as de crianças que realizam a extensão do trabalho dos adultos, com prejuízo para seu desenvolvimento físico, psíquico e emocional. Portanto, a Ficha de Notificação será essencial para que saibamos a extensão do problema e, que ela nos sirva de subsídio na formulação de políticas públicas voltadas para este público”, finalizou.

Também foram criados o manual em um vídeo informativo mostrando passo a passo de como deve ser realizado o preenchimento desta ficha.

No Brasil e no mundo, o trabalho infantil ainda é uma realidade, são milhares de crianças e adolescentes, sobretudo negros e pobres. Os dados mais recentes revelam que, em 2016, 152 milhões de crianças e adolescentes, no mundo, estavam em condição de Trabalho Infantil, e destas, 2,4 milhões só no Brasil.

Em Osasco, os dados mais recentes são de 2010. Segundo o IBGE, cerca de 9 mil crianças estavam em situação de trabalho infantil no município. Considerando que estes dados estão desatualizados, o aumento da crise econômica que o país atravessa nos últimos anos, aliada a pandemia do coronavírus, é provável que este cenário tenha se agravado ainda mais.