Vereador de Osasco, De Paula destinou a emenda parlamentar a que o mandato tem direito no valor de R$150 mil previsto no orçamento municipal para a aquisição de dois veículos para a secretaria da Saúde. Os automóveis deverão ser utilizados para o transporte de pacientes que utilizam a rede pública. Para o tucano, a emenda é mais uma etapa do Projeto de Lei 231/2017 de sua autoria aprovado na Câmara Municipal que instituiu na cidade o Serviço Especial Gratuito de Transporte para pacientes em tratamento que utilizam a rede municipal.
Prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), a emenda parlamentar permite que cada vereador indique a utilização de até R$150 mil em obras, projetos ou melhorias para cidade no setor que considera mais urgente ou prioritário. Para De Paula, após a aprovação do projeto que obriga a prefeitura a transportar pacientes em tratamento de sua residência à unidade médica gratuitamente, é necessário ampliar a frota de veículos da secretaria da Saúde.
“Não faria sentido aprovarmos uma lei e não contribuirmos com a administração no sentido de ajudar a viabilizá-la. Para que a secretaria consiga transportar os pacientes é preciso ter veículos suficientes e em condições de receber pessoas que estão debilitadas. Com este valor que indicamos no orçamento é possível comprar dois veículos o que já ajuda bastante, até porque, no ano passado, o ex-vereador Renato Bonin também destinou sua emenda parlamentar para a compra de dois automóveis”, afirma De Paula.
De acordo com ofício encaminhado à prefeitura, a emenda do tucano prevê a “aquisição de dois veículos com padrão e características para transporte de no mínimo sete pessoas, a ser doado à secretária da Saúde que serão utilizados para transporte de pacientes portadores de doenças crônicas ou consideradas graves para a realização de tratamento”.
“Estou otimista que a lei aprovada na Câmara para o transporte de pacientes seja sancionada em breve. O Executivo já se mostrou sensível a essa causa. Quando isso acontecer, a emenda que destinei ajudará a ampliar a frota de veículos utilizados com esse fim”, completou De Paula.
(Por NewTimes Comunicação)