O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), realizou a apreensão de 10.800 litros de um suposto azeite de oliva extravirgem em um centro de distribuição de supermercados em Osasco (SP). A fiscalização ocorreu após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do órgão, levando à identificação de irregularidades no produto da marca Azapa (lote 2024), que continha mistura de óleos vegetais, tornando-o impróprio para consumo.
Fraude e impacto no consumidor
Durante a operação, auditores federais fiscais agropecuários constataram que o responsável pela importação do azeite fraudado é um distribuidor com atuação nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. O produto foi coletado para análise e, conforme as normas de inspeção, classificou-se como adulterado por não atender aos padrões exigidos para azeite de oliva extravirgem.
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso, enfatizou que a retirada desse lote do mercado evitou riscos à saúde dos consumidores e prejuízos financeiros, ressaltando a importância da colaboração entre os órgãos fiscalizadores dos dois estados para a eficácia da ação.
Medidas e penalidades
A empresa importadora terá direito a apresentar sua defesa, mas, caso a infração seja confirmada, poderá enfrentar sanções que incluem multas e possível interdição, conforme prevê a legislação vigente.
Produtos identificados como adulterados podem ser destinados à produção industrial, como biodiesel, ou descartados sob supervisão dos órgãos ambientais competentes.
Como denunciar irregularidades
O Ministério da Agricultura reforça a importância da participação dos consumidores no combate às fraudes alimentares. Qualquer suspeita sobre a qualidade de produtos vegetais pode ser reportada à plataforma Fala BR, ferramenta oficial utilizada para planejar operações de fiscalização em todo o território nacional.
Fonte Gov.br